5127003-50.2025.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RAFAEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

RAFAEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES

OAB/GO 40451•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado (28/02/2025 19:57:30))

06/03/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - Sem Resolu��o de M�rito -> N�o conhecimento do habeas corpus (CNJ:12458)"} Configuracao_Projudi--> &nbsp

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Henrique Silva De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 28/02/2025 19:57:30)

05/03/2025, 12:17

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 28/02/2025 19:57:30)

05/03/2025, 12:16

P/ O RELATOR

26/02/2025, 17:04

Pela prejudicialidade da ordem.

26/02/2025, 16:08

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Juntada de Documento (25/02/2025 17:38:16))

26/02/2025, 16:08

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

26/02/2025, 11:33

Informações Prestadas

25/02/2025, 17:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

25/02/2025, 17:38

Informações Solicitadas

21/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICI&Aacut

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Henrique Silva De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 19/02/2025 16:36:33)

19/02/2025, 17:12

Liminar indeferida

19/02/2025, 16:36

P/ O RELATOR

19/02/2025, 06:53

Documentos

Decisão

•19/02/2025, 16:36

Decisão Monocrática

•28/02/2025, 19:57