5080038-41.2025.8.09.0088

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itumbiara - 1º Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MAURILIO PEREIRA XAVIER

CPF 009.***.***-04

Autor

MAURILIO PEREIRA XAVIER

CPF 009.***.***-04

VITIMA

ANGELA ALVES DE FREITAS

Reu

VALDILENE APARECIDA BORGES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

11/03/2025, 15:48

Processo Arquivado

11/03/2025, 15:48

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito (19/02/2025 16:35:44))

20/02/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANGELA ALVES DE FREITAS - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 19/02/2025 17:14:32)

19/02/2025, 17:15

Defensor Dativo.

19/02/2025, 17:14

On-line para Itumbiara - Promotoria do 1º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito - 19/02/2025 16:35:44)

19/02/2025, 17:13

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito

19/02/2025, 16:35

Realizada sem Sentença - 19/02/2025 15:10

19/02/2025, 15:27

Para ANGELA ALVES DE FREITAS - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR/CONCILIADOR - )

19/02/2025, 15:27

P/ SENTENÇA

19/02/2025, 15:27

Via whatsapp - ANGELA ALVES DE FREITAS

04/02/2025, 17:24

Via ligação - MAURILIO PEREIRA XAVIER

04/02/2025, 17:21

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Ato Ordinatório (04/02/2025 12:55:49))

04/02/2025, 15:16

Audiência por videoconferência - ZOOM.

04/02/2025, 12:55

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:55

Sentença

•19/02/2025, 16:35