6058248-32.2024.8.09.0051

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

A. B. R.

VITIMA

LEANDRO PEREIRA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS

OAB/GO 39631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Defensor Responsável Anterior: Salomão Rodrigues da Silva Neto <br> Defensor Responsável Atual: ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA

09/07/2025, 12:14

Por Luis Eduardo Barros Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/07/2025 18:40:23))

08/07/2025, 12:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leandro Pereira Costa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/07/2025 18:40:23))

07/07/2025, 18:50

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Leandro Pereira Costa - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/07/2025 18:40:23)

07/07/2025, 18:42

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/07/2025 18:40:23)

07/07/2025, 18:42

arquivamento dos autos

07/07/2025, 18:40

Autos Conclusos

04/07/2025, 17:20

Certidão de trânsito em julgado

04/07/2025, 16:15

Processo baixado à origem/devolvido

04/07/2025, 16:14

Defensor Responsável Anterior: DANIEL KENJI SANO <br> Defensor Responsável Atual: Salomão Rodrigues da Silva Neto

01/07/2025, 12:31

Automaticamente para A. B. R. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (15/05/2025 14:38:42))

30/05/2025, 03:06

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (15/05/2025 14:38:42))

21/05/2025, 14:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 15/05/2025 14:38:42)

20/05/2025, 15:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leandro Pereira Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 15/05/2025 14:38:42)

20/05/2025, 15:30

On-line para Adv(s). de - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 15/05/2025 14:38:42)

20/05/2025, 15:30

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 17:45

Despacho

•05/12/2024, 16:10

Decisão

•21/01/2025, 17:46

Decisão

•27/01/2025, 17:55

Despacho

•30/01/2025, 09:24

Despacho

•20/02/2025, 21:12

Relatório

•28/04/2025, 07:30

Ementa

•13/05/2025, 20:13

Relatório e Voto

•13/05/2025, 20:13

Despacho

•07/07/2025, 18:40