5171082-98.2021.8.09.0083

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapaci - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

FLAVISLENE TUESDAYNE AQUINO FERREIRA

VITIMA

RENATO FRANCISCO BARBOSA VIEIRA

Reu

FLASLAINE TUESDAYNE AQUINO FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEANDRO DE PAULA LOPES

OAB/GO 27092•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

16/06/2025, 18:39

Encaminhamento de certidão UHD

16/06/2025, 18:39

Certidão UHD

16/06/2025, 18:37

Transitado em Julgado

16/06/2025, 18:35

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (04/06/2025 20:09:09))

06/06/2025, 23:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Francisco Barbosa Vieira (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/06/2025 14:39:21))

05/06/2025, 16:02

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Renato Francisco Barbosa Vieira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/06/2025 14:39:21)

05/06/2025, 14:40

CERTIDAO

05/06/2025, 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Francisco Barbosa Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (04/06/2025 20:09:09))

04/06/2025, 23:23

On-line para Itapaci - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

04/06/2025, 20:09

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Renato Francisco Barbosa Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15162) - )

04/06/2025, 20:09

Para Flaslaine Tuesdayne Aquino Ferreira (Mandado nº 4786077 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/02/2025 10:29:50))

04/06/2025, 17:01

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (03/06/2025 16:36:54))

04/06/2025, 14:07

P/ DECISÃO

04/06/2025, 11:28

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

04/06/2025, 10:52

Documentos

Decisão

•16/04/2021, 15:16

Decisão

•14/03/2022, 15:35

Despacho

•04/04/2022, 22:24

Despacho

•26/04/2022, 18:21

Despacho

•30/09/2024, 15:18

Termo de Audiência

•25/10/2024, 10:58

Despacho

•05/11/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:14

Despacho

•19/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:51

Termo de Audiência

•21/05/2025, 20:43

Sentença

•03/06/2025, 16:36

Decisão

•04/06/2025, 20:09