5393359-29.2023.8.09.0092

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

BRENDA SANTANA RIBEIRO

VITIMA

GIOVANA DE ALMEIDA MARTINS

Reu

DANILO CORSINO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIANA CARVALHO ALVES DE CUNHA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LAURA ALVES BENTO

OAB/GO 66323•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Realizada sem Sentença - 02/06/2025 13:00

02/06/2025, 16:17

Despacho -> Mero Expediente

02/06/2025, 16:17

Envio de Mídia Gravada em 02/06/2025 - 13:00 - audiência de instrução e julgamento

02/06/2025, 15:20

Envio de Mídia Gravada em 02/06/2025 - 13:00 - audiência de instrução e julgamento

02/06/2025, 15:20

Para BSR (Mandado nº 4871891 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/05/2025 13:59:06))

02/06/2025, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GIOVANA DE ALMEIDA MARTINS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (30/05/2025 19:15:43))

02/06/2025, 13:57

Antecedentes

02/06/2025, 13:28

Para DP DE JARAGUA GO

02/06/2025, 13:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de GIOVANA DE ALMEIDA MARTINS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/05/2025 19:15:43)

02/06/2025, 13:13

On-line para Jaraguá - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 30/05/2025 19:15:43)

02/06/2025, 13:13

Decisão -> Outras Decisões

30/05/2025, 19:15

Para GIOVANA DE ALMEIDA MARTINS (Mandado nº 4870680 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/05/2025 13:59:06))

29/05/2025, 15:46

Para FABIANA CARVALHO ALVES DE CUNHA (Mandado nº 4871669 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/05/2025 13:59:06))

19/05/2025, 20:35

Para DANILO CORSINO DA SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/05/2025 13:59:06))

09/05/2025, 10:34

Por Giuliano da Silva Lima (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (06/05/2025 13:59:06))

08/05/2025, 18:26

Documentos

Sentença

•04/12/2023, 14:19

Despacho

•17/04/2024, 15:42

Despacho

•24/06/2024, 14:46

Despacho

•14/03/2025, 17:21

Despacho

•22/04/2025, 16:10

Decisão

•30/05/2025, 19:15

Termo de Audiência

•02/06/2025, 16:17