5121806-64.2025.8.09.0146

Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

São Luís de Montes Belos - Vara Cível

Partes do Processo

LAURA GONCALVES DOS SANTOS

CPF 071.***.***-77

Autor

VIVIANE GONCALVES FARIAS

CPF 883.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GREIZIANE ALVES LIMA

OAB/GO 42644•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/05/2025, 15:13

Transito em Julgado

16/05/2025, 08:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LGDS (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 14/04/2025 09:13:28)

14/04/2025, 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Viviane Goncalves Farias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 14/04/2025 09:13:28)

14/04/2025, 16:03

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

14/04/2025, 09:13

Autos Conclusos

11/04/2025, 13:26

P/ parte autora recolher primeira parcela das custas iniciais

11/04/2025, 13:26

Ofício Comunicatório

21/03/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->

19/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LGDS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 17/03/2025 21:19:39)

18/03/2025, 10:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Viviane Goncalves Farias (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça - 17/03/2025 21:19:39)

18/03/2025, 10:16

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

17/03/2025, 21:19

P/ DESPACHO

17/03/2025, 08:12

documentos e manifestaçao

14/03/2025, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LGDS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/02/2025 15:54:17)

25/02/2025, 15:54

Documentos

Decisão

•18/02/2025, 17:42

Decisão

•25/02/2025, 13:54

Decisão

•17/03/2025, 21:19

Decisão Monocrática

•21/03/2025, 17:23

Sentença

•14/04/2025, 09:13