5674560-51.2024.8.09.0051

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

GABRIELA RIBEIRO GRANO

VITIMA

BALTAZAR ANGELO DE PAULA

Reu

MARIA MADALENA RIBEIRO DOS SANTOS (TEST. ACUSACAO)

TESTEMUNHA_JUIZO

LUZIA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES (TEST. DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/GO 62328•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

COMPROVANTE DO SEEU

04/04/2025, 09:52

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA ASSINADA

03/04/2025, 13:40

MINUTA DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - AG. ASSINATURA

31/03/2025, 12:35

Certidão de Antecedentes Criminais e GoiasPen

17/03/2025, 09:01

Transitado em Julgado

11/03/2025, 10:20

Para GRG (Mandado nº 4456463 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (26/02/2025 20:34:26))

06/03/2025, 15:27

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4456463 / Para: GRG)

05/03/2025, 17:24

Para GRG (Mandado nº 4427448 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (26/02/2025 20:34:26))

01/03/2025, 10:53

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (26/02/2025 20:34:26))

27/02/2025, 13:34

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4427448 / Para: GRG)

27/02/2025, 10:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BALTAZAR ANGELO DE PAULA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 26/02/2025 20:34:26)

27/02/2025, 08:54

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 26/02/2025 20:34:26)

27/02/2025, 08:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

26/02/2025, 20:34

P/ SENTENÇA

04/02/2025, 11:37

Certidão de Antecedentes Criminais

04/02/2025, 11:37

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 15:40

Despacho

•13/09/2024, 15:33

Decisão

•26/09/2024, 18:08

Despacho

•18/11/2024, 14:37

Despacho

•17/01/2025, 17:46

Decisão

•28/01/2025, 13:28

Termo de Audiência

•28/01/2025, 17:29

Sentença

•26/02/2025, 20:34