5190760-45.2024.8.09.0067

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.368,04

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

DOUGLAS ALEXANDRE MARTINS BATISTA

CPF 011.***.***-09

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa dos Autos e Arquivamento

27/03/2025, 17:14

Processo Arquivado

27/03/2025, 17:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Transitado em Julgado (18/02/2025 22:58:40))

05/03/2025, 03:12

Juntada -> Petição

21/02/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas Alexandre Martins Batista (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 18/02/2025 22:58:40)

19/02/2025, 18:39

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 18/02/2025 22:58:40)

19/02/2025, 18:39

17/02/2025

18/02/2025, 22:58

Autos Devolvidos da Instância Superior

18/02/2025, 22:58

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (15/01/2025 14:11:46))

27/01/2025, 03:12

decisão monocrática

15/01/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas Alexandre Martins Batista (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

15/01/2025, 14:11

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (CNJ:239) - )

15/01/2025, 14:11

P/ O RELATOR

08/11/2024, 14:48

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

08/11/2024, 14:48

Documentos

Decisão

•20/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:02

Sentença

•26/07/2024, 08:30

Despacho

•10/09/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:20

Despacho

•21/10/2024, 11:18

Decisão

•30/10/2024, 16:58

Decisão Monocrática

•15/01/2025, 14:11