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5699437-36.2024.8.09.0122
Insanidade Mental do AcusadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Petrolina de Goiás - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
RICARDO VIEIRA DE SOUSA
CPF 019.***.***-98
NILLSON VASCONCELOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
14/05/2025, 15:10Informação
14/05/2025, 15:07Certidão Transito em Julgado
14/05/2025, 14:52Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nillson Vasconcelos - Curador (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/05/2025 14:46:26)
14/05/2025, 14:47Certidão Dativo
14/05/2025, 14:46Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nillson Vasconcelos - Curador (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/04/2025 21:53:56)
14/05/2025, 14:25Por Edmilton Pereira dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/04/2025 21:53:56))
23/04/2025, 12:05Incidente de Insanidade Mental - HOMOLOGAÇÃO
22/04/2025, 21:53On-line para Petrolina de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )
22/04/2025, 21:53P/ DECISÃO
17/03/2025, 12:03Juntada -> Petição
17/03/2025, 09:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do estado de Goiás Vara Criminal Comarca de Petrolina de Goiás-GO Processo n.º 5699437-36.2024.8.09.0122Data da distribuição: 18/07/2024 00:00:00Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇ&Atild
17/03/2025, 00:00Intimação - curador especial
16/03/2025, 15:02Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nillson Vasconcelos - Curador (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )
16/03/2025, 15:02P/ DESPACHO
12/03/2025, 16:08Documentos
Despacho
•16/03/2025, 15:02
Decisão
•22/04/2025, 21:53