5417670-30.2023.8.09.0110

Execucao De Medidas Alternativas No Juizo ComumAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA JUDICIAL (FAZENDAS PÚBLICAS, CRIMINAL, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO CRIMINAL)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE NOVAIS DUARTE

CPF 025.***.***-98

Reu

DELEGACIA DE ARUANA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

GUSTAVO PEREIRA BUENO

OAB/GO 57091•Representa: PASSIVO

LEONARDO ALVES FRANCISCO MARQUES

OAB/GO 60763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

05/05/2026, 12:31

Intimação Expedida

05/05/2026, 12:31

Autos Conclusos

04/05/2026, 10:32

Juntada -> Petição

03/05/2026, 11:16

Intimação Lida

03/05/2026, 11:16

Intimação Expedida

29/04/2026, 17:21

Mandado Não Cumprido

28/04/2026, 14:27

Mandado Expedido

08/04/2026, 15:31

Mandado Não Cumprido

31/03/2026, 19:04

Mandado Expedido

12/02/2026, 16:39

Intimação Lida

02/12/2025, 22:03

Decisão -> Outras Decisões

29/11/2025, 10:38

Intimação Expedida

29/11/2025, 10:38

Autos Conclusos

22/09/2025, 08:20

Juntada -> Petição

14/09/2025, 15:38

Documentos

Termo de Audiência

•05/07/2023, 10:40

Despacho

•07/07/2023, 16:59

Despacho

•28/05/2024, 20:33

Decisão

•28/10/2024, 14:25

Sentença

•03/09/2025, 17:38

Decisão

•29/11/2025, 10:38

Decisão

•05/05/2026, 12:31