5581540-16.2018.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

JOHNATHAN EDUARDO DE OLIVEIRA CAVALLINI - ME

CNPJ 08.***.***.0001-50

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE ALVES MORENO

OAB/GO 49004•Representa: ATIVO

FERNANDO IUNES MACHADO

OAB/GO 21735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

19/08/2025, 11:29

Despacho -> Mero Expediente

06/06/2025, 11:22

Autos Conclusos

03/06/2025, 18:10

Intimação Lida

30/05/2025, 03:06

Juntada -> Petição

27/05/2025, 10:01

Processo Arquivado

20/05/2025, 15:34

Intimação Expedida

20/05/2025, 15:33

Intimação Efetivada

20/05/2025, 15:33

Processo Desarquivado

20/05/2025, 15:30

Cálculo de Custas

08/05/2025, 10:50

Transitado em Julgado

08/05/2025, 10:27

Processo Arquivado

08/05/2025, 10:27

Intimação Lida

05/03/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: [email protected]: 5581540-16.2018.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: JOHNATHAN EDUARDO DE OLIVEIRA CAVALLINI - MEReque

20/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2025, 19:25

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•06/12/2018, 14:51

Despacho

•04/09/2019, 15:35

Despacho

•21/02/2020, 19:20

Sentença

•10/09/2020, 17:44

Despacho

•27/01/2021, 16:26

Relatório

•28/04/2021, 15:10

Relatório e Voto

•17/05/2021, 13:04

Ementa

•17/05/2021, 13:04

Despacho

•04/02/2022, 12:05

Decisão

•31/05/2022, 18:37

Despacho

•14/12/2022, 15:39

Decisão

•25/05/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:39

Decisão

•06/05/2024, 19:18