0054773-61.2019.8.09.0144

Termo CircunstanciadoDestruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Silvânia - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROBERTO QUINTAO VIANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Trânsito em julgado e arquivamento

07/03/2025, 13:04

Processo Arquivado

07/03/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Criminal Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 0054773-61.2019.8.09.0144Vítima: MINISTERIO PUBLICOAcusado: ROBERTO QUINTAO VIANASENTENÇAI. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de ROBERTO QUINTAO VIANA em virt

21/02/2025, 00:00

Por GRAZIELLY DOS SANTOS RODRIGUES BARROS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Reparação do dano (19/02/2025 19:25:14))

20/02/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERTO QUINTAO VIANA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Reparação do dano - 19/02/2025 19:25:14)

20/02/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia Criminal Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 0054773-61.2019.8.09.0144Vítima: MINISTERIO PUBLICOAcusado: ROBERTO QUINTAO VIANASENTENÇAI. Trata-se de Inquérito Policial instaurado em desfavor de ROBERTO QUINTAO VIANA em virt

20/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Reparação do dano

19/02/2025, 19:25

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Reparação do dano (CNJ:11801) - )

19/02/2025, 19:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBERTO QUINTAO VIANA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade -> Reparação do dano (CNJ:11801) - )

19/02/2025, 19:25

P/ DESPACHO

07/02/2025, 13:43

Manifestação MP

06/02/2025, 14:08

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/11/2024 08:55:07))

03/02/2025, 03:09

On-line para Silvânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/11/2024 08:55:07)

23/01/2025, 15:42

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/11/2024 08:55:07))

18/11/2024, 03:14

VISTA AO MP. APÓS, CLS.

05/11/2024, 08:55

Documentos

Despacho

•14/06/2022, 18:02

Despacho

•30/01/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:18

Despacho

•11/04/2023, 14:50

Despacho

•27/04/2023, 17:35

Despacho

•16/06/2023, 16:00

Decisão

•17/07/2023, 18:23

Decisão

•27/09/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 13:31

Decisão

•28/02/2024, 15:55

Despacho

•05/11/2024, 08:55

Sentença

•19/02/2025, 19:25