5436110-23.2024.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.507,31

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (12/03/2025 13:10:16))

24/03/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal - Ato Ordinatório

12/03/2025, 13:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Eduardo De Jesus Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/03/2025, 13:10

On-line para Adv(s). de Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/03/2025, 13:10

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 08:23

06.03.2025

07/03/2025, 08:13

Gabinete: (Retornado para: MATEUS MILHOMEM DE SOUSA)

07/03/2025, 08:13

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

26/02/2025, 12:20

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (30/01/2025 13:50:54))

10/02/2025, 03:27

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (31/01/2025 15:22:28))

10/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Governo do Estado de Goiás Embargado: Carlos Eduardo de Jesus da Silva Juíza Relatora: Nina Sá Araújo JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE COBRAN&Ccedil Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Autos n.°: 5436110-23.2024.8.09.0051(gm)

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Carlos Eduardo De Jesus Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 31/01/2025 15:22:28)

31/01/2025, 16:54

On-line para Adv(s). de Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 31/01/2025 15:22:28)

31/01/2025, 16:54

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01)

31/01/2025, 15:22

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 15:00

Sentença

•27/06/2024, 16:40

Decisão

•16/07/2024, 15:18

Relatório e Voto

•04/09/2024, 16:09

Despacho

•21/11/2024, 13:17

Relatório e Voto

•26/11/2024, 11:31

Despacho

•30/01/2025, 13:50

Relatório e Voto

•31/01/2025, 13:03