0108558-38.2010.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

UNILEVER BRASIL LTDA

CNPJ 61.***.***.0001-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE PAULA GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAIS BARUFI DE NOVAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIANA GARRETT ALCANTARA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/07/2021, 13:48

Transitado em Julgado em 01/07/2021

01/07/2021, 13:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2021 Petição Nº 25716/2021 - AgInt

05/05/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0025716 - AgInt no AREsp 1303605 - Publicação prevista para 05/05/2021

04/05/2021, 09:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIÁS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 25716/2021 - AgInt no AREsp 1303605

12/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

26/03/2021, 16:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021, 09:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

24/03/2021, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021, 19:37

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025716/2021 - AgInt no AREsp 1303605/GO

23/03/2021, 16:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/03/2021, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/02/2021, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 110246/2021

22/02/2021, 08:36

Protocolizada Petição 110246/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2021

22/02/2021, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2020, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2021, 09:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2021, 06:15