5683806-98.2022.8.09.0000

Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 504.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transito em Julgado e devoluçao à origem

24/04/2025, 23:49

Processo Arquivado

24/04/2025, 23:49

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (20/02/2025 21:16:03))

05/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásAv. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012Gabinete do Juiz Substituto em Segundo Grau Mandado de Segurança nº 5683806-98.2022.8.09.00006ª Câmara CívelImpetrante: José Albino FerreiraImpetrado: Secretário Estadual de SaúdeRelator: Hélcio Vicente da Silva – Juiz Substituto em Segundo GrauEMENTA: DIREITO PROCESSUAL C

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Albino Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 20/02/2025 21:16:03)

21/02/2025, 12:09

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 20/02/2025 21:16:03)

21/02/2025, 12:09

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

20/02/2025, 21:16

Conclusos a(o) Relator(a)

19/02/2025, 11:33

P/ O RELATOR

19/02/2025, 11:33

PETIÇÃO REQUERIMENTO

13/02/2025, 09:21

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/01/2025 23:19:56))

10/02/2025, 03:07

Juntada -> Petição

06/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 Gabinete do Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Mandado de Segurança nº 5683806-98.2022.8.09.00006ª Câmara CívelImpetrante: José Albino FerreiraImpetrado: Secretário de Saúde do Estado de GoiásRelator: Clauber Costa Abreu – Juiz Substituto em Segundo Grau &

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de José Albino Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/01/2025 23:19:56)

30/01/2025, 14:08

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/01/2025 23:19:56)

30/01/2025, 14:08

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 11:04

Ementa

•07/03/2023, 09:12

Relatório e Voto

•07/03/2023, 09:12

Ementa

•25/04/2023, 08:21

Relatório e Voto

•25/04/2023, 08:21

Decisão

•08/06/2023, 12:22

Despacho

•11/12/2024, 16:48

Decisão

•23/01/2025, 18:39

Despacho

•29/01/2025, 23:19

Decisão

•20/02/2025, 21:16