5864341-61.2024.8.09.0029

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.460,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

VIRGINIA LUCIA ALVES CUSTODIO DE JESUS

CPF 283.***.***-08

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ 17.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Devolvidos da Instância Superior

04/04/2025, 20:26

03/04/2025

04/04/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Virgínia Lucia Alves Custodio de Jesus Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A Comarca de origem: Catalão/GO - 1º Juizado Especial Cível Juiz Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (Art. 46 da Lei 9.099/95) RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARA Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Protocolo: 5864341-61.2024.8.09.0029

12/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Virginia Lucia Alves Custodio De Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/03/2025 15:48:03)

11/03/2025, 16:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Mercantil Do Brasil Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/03/2025 15:48:03)

11/03/2025, 16:14

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

11/03/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�c

21/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/02/2025, 11:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Virginia Lucia Alves Custodio De Jesus (Referente à Mov. - )

20/02/2025, 09:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Mercantil Do Brasil Sa (Referente à Mov. - )

20/02/2025, 09:38

Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

11/12/2024, 14:17

P/ O RELATOR

10/12/2024, 14:49

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

10/12/2024, 14:48

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: VITOR FRANÇA DIAS OLIVEIRA

10/12/2024, 14:43

Recebimento de recurso inominado.

19/11/2024, 19:48

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 11:44

Sentença

•05/11/2024, 11:55

Decisão

•16/11/2024, 05:43

Decisão

•19/11/2024, 19:48

Despacho

•20/02/2025, 09:38

Relatório e Voto

•10/03/2025, 12:37