5475034-31.2022.8.09.0033

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROGERIO CARDOSO SILVA

CPF 004.***.***-90

Autor

FLAVIA SANTOS DA SILVA

Autor

ROGERIO CARDOSO SILVA

CPF 004.***.***-90

VITIMA

FLAVIA SANTOS DA SILVA

CPF 016.***.***-39

VITIMA

LUCIANO JUNIOR PINTO

CPF 301.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO CARDOSO SILVA

OAB/GO 38156•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/04/2025, 16:03

Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 15:17

Processo baixado à origem/devolvido

01/04/2025, 15:17

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Não Conhecido (07/03/2025 16:35:36))

13/03/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL (CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA). EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA. RECURSO CABÍVEL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Nos termos do artigo 581, VIII, do Código de Processo Penal, o instrumento cabível contra a decisão que decreta a prescrição ou julga, por outro modo, extinta a punibilidade, é o Recurso em Sentido Est

12/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogério Cardoso Silva (Referente à Mov. Não Conhecido - 07/03/2025 16:35:36)

11/03/2025, 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flávia Santos da Silva (Referente à Mov. Não Conhecido - 07/03/2025 16:35:36)

11/03/2025, 17:30

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Conhecido - 07/03/2025 16:35:36)

11/03/2025, 17:30

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 16:35

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/02/2025 09:57:20))

24/02/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

20/02/2025, 09:58

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 09:57:20)

20/02/2025, 09:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flávia Santos da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 09:57:20)

20/02/2025, 09:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogério Cardoso Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 09:57:20)

20/02/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•12/09/2022, 15:23

Despacho

•19/10/2022, 13:01

Despacho

•29/11/2022, 15:31

Despacho

•17/02/2023, 00:56

Decisão

•13/09/2023, 16:24

Despacho

•01/02/2024, 17:18

Decisão

•05/02/2024, 17:55

Decisão

•05/02/2024, 17:55

Despacho

•07/06/2024, 16:31

Despacho

•06/09/2024, 17:03

Despacho

•14/11/2024, 15:36

Despacho

•19/12/2024, 16:33

Ementa

•05/03/2025, 14:35

Relatório e Voto

•05/03/2025, 14:35