5364954-63.2022.8.09.0012

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.111,18

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

LUANA DA SILVA FARIA

CPF 740.***.***-15

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:38

Processo Arquivado

21/03/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos Digitais nº: 5364954-63.2022.8.09.0012 Polo ativo: Luana Da Silva Faria Polo passivo: Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda Valor da causa: 8.111,18 PROJETO DE SENTENÇA Após a prolação de sentença definitiva, confirmada pela Turma Recursal, as partes formularam acordo (mov. nº 62), requerendo a

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luana Da Silva Faria (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

20/02/2025, 10:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo (CNJ:12187) - )

20/02/2025, 10:10

P/ SENTENÇA

06/02/2025, 15:09

ANÁLISE DO ACORDO

06/02/2025, 15:06

Juntada -> Petição

06/11/2024, 16:29

Juntada -> Petição

18/10/2024, 15:54

Retorno dos autos da Turma Recursal

11/10/2024, 10:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luana Da Silva Faria (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/10/2024, 10:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/10/2024, 10:01

Transitado em Julgado

11/10/2024, 08:20

Autos Devolvidos da Instância Superior

11/10/2024, 08:20

Juntada -> Petição

04/10/2024, 10:36

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:42

Decisão

•27/01/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:32

Sentença

•06/02/2024, 16:13

Decisão

•14/06/2024, 12:45

Despacho

•20/08/2024, 15:58

Ementa

•16/09/2024, 20:45

Relatório e Voto

•16/09/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:06

Sentença

•20/02/2025, 10:10