5143838-51.2023.8.09.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JUNIOR MATIAS

CPF 703.***.***-02

Autor

EMERSON GOMES DA CRUZ

CPF 118.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO CARLOS DE MORAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1130756/2025

18/11/2025, 22:01

Protocolizada Petição 1130756/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 21:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120423/2025

17/11/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1120423/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 914929/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0914929 - AgRg no AREsp 2990566 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de JUNIOR MATIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00914929/2025 - AgRg no AREsp 2990566/GO

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:00

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914929/2025 - AgRg no AREsp 2990566/GO

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 914929/2025

25/09/2025, 22:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:31

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10