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5093019-76.2024.8.09.0011
Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cocalzinho de Goiás - Vara Criminal
Partes do Processo
GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 01.***.***.0001-30
MARIA EDUARDA ALVES SCAPIM
CPF 715.***.***-86
RAYNA MICKELLE SILVA CARDOSO
CPF 717.***.***-74
VALDENIO DA SILVA OLIVEIRA
CPF 953.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação de destruição de objeto.
24/03/2025, 11:09SINIC
20/03/2025, 13:33Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral
20/03/2025, 13:23Cadastro de Guia no Seeu
20/03/2025, 13:18Guia de execução definitiva - BNMP
20/03/2025, 13:00Juntada de Documento
14/03/2025, 15:59Para SUBDP DE COCALZINHO GO
14/03/2025, 13:53Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)
14/03/2025, 00:00Despacho -> Mero Expediente
13/03/2025, 17:50Objetos apreendidos
13/03/2025, 12:55P/ DESPACHO
13/03/2025, 12:55Honorários Dr. Marcelo Miranda Souza, OAB GO 55.536
13/03/2025, 12:49Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdenio Da Silva Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
13/03/2025, 12:49Transitado em Julgado
13/03/2025, 12:46Para Valdenio Da Silva Oliveira (Mandado nº 4401077 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pedido conhecido em parte e procedente (20/02/2025 11:20:58))
05/03/2025, 16:19Documentos
Despacho
•14/02/2024, 05:20
Despacho
•16/02/2024, 16:25
Decisão
•06/05/2024, 19:26
Decisão
•19/05/2024, 20:55
Decisão
•02/08/2024, 13:22
Decisão
•28/08/2024, 13:20
Decisão
•04/09/2024, 14:36
Decisão
•11/10/2024, 15:38
Decisão
•20/02/2025, 11:20
Despacho
•13/03/2025, 17:50