0040163-57.2015.8.09.0038

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Usucapião · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ANDRE MACHADO DE AZEVEDO

Autor

RIVALDO FERREIRA REGO

CPF 137.***.***-53

Reu

ROSEMAIRY PEREIRA REGO

CPF 369.***.***-68

Reu

DELMIRA XAVIER FERREIRA MACHADO

CPF 450.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO LOURENCO ROSA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2026 Petição Nº 340320/2026 -

23/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 340320/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/04/2026, 11:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 340320/2026

10/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 340320/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1179801/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179801 - EDcl no AgInt no AREsp 2888847 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de ANDRÉ MACHADO DE AZEVEDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01179801/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2888847/GO

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:39

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179801/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2888847/GO

18/02/2026, 17:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50