5059394-21.2023.8.09.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · 6 CÂMARA CÍVEL

Partes do Processo

IVO ARAUJO DOS SANTOS

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 18:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714547/2024

21/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 714547/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 21:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 160892/2024 - EDcl

20/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160892 - EDcl no RMS 72588 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 16:10

Embargos de Declaração de IVO ARAUJO DOS SANTOS acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00160892/2024 - EDcl no RMS 72588/GO

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 12:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:33

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160892/2024 - EDcl no RMS 72588/GO

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483108/2024

11/06/2024, 09:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2024, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:10