5332804-38.2024.8.09.0051

Inquérito PolicialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CATARINA CAVALCANTE DE JESUS DESIDERIO

VITIMA

MARIA LUCILENE ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por JONISY FERREIRA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (20/02/2025 13:11:27))

25/02/2025, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARIA LUCILENE ALVES DOS SANTOS Infração Penal: artigo 140, do Código Penal O presente feito teve início como Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado para apurar a prática dos crimes previstos nos artigos 140 e 299, ambos do Código Penal (movimentação 01). O f Comarca de Goiânia - Estado de Goiás 3º Juizado Especial Criminal Vistos, etc... Autos nº 5332804-38.2024.8.09.0051

21/02/2025, 00:00

Para CCJD (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (20/02/2025 13:11:27))

20/02/2025, 14:44

REJEIÇÃO QUEIXA

20/02/2025, 13:11

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )

20/02/2025, 13:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CCJD - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )

20/02/2025, 13:11

P/ DESPACHO

17/02/2025, 14:10

Juntada -> Petição

17/02/2025, 11:28

Por JONISY FERREIRA FIGUEIREDO (Referente à Mov. Juntada de Documento (11/02/2025 15:16:03))

13/02/2025, 22:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: JONISY FERREIRA FIGUEIREDO

11/02/2025, 15:47

Antecedentes Criminais

11/02/2025, 15:16

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

11/02/2025, 15:16

Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Maria Umbelina Zorzetti

11/02/2025, 14:53

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (07/02/2025 18:02:37))

10/02/2025, 17:58

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência - 07/02/2025 18:02:37)

09/02/2025, 11:27

Documentos

Despacho

•25/06/2024, 11:41

Decisão

•23/07/2024, 15:46

Despacho

•16/08/2024, 17:32

Despacho

•18/10/2024, 14:16

Despacho

•22/11/2024, 17:52

Decisão

•07/02/2025, 18:02

Decisão

•20/02/2025, 13:11