5018237-27.2024.8.09.0067

Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

VITIMA

MATHEUS LEMES CARMO

Reu

SAMUEL DIAS FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF 134.***.***-03

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

31/03/2025, 13:48

Para Matheus Lemes Carmo (Mandado nº 4376225 / Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (19/02/2025 23:38:30))

09/03/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e Sucessões Processo nº 5018237-27.2024.8.09.0067Requerente: Ministério Público do Estado de GoiásRequerido: Matheus Lemes CarmoDECISÃOSobre às custas e despesas processuais, decidiu o Superior Tribunal de Justiça: "(…) De acordo com a jurisprud&e

21/02/2025, 00:00

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 4376225 / Para: Matheus Lemes Carmo)

20/02/2025, 13:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Lemes Carmo - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 19/02/2025 23:38:30)

20/02/2025, 13:11

P/ DECISÃO

19/02/2025, 09:09

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/12/2024 13:38:39))

17/12/2024, 13:33

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada de Documento - 16/12/2024 13:38:39)

16/12/2024, 13:39

REQUERIMENTO ISENÇÃO DE CUSTAS

16/12/2024, 13:38

Para Matheus Lemes Carmo (Mandado nº 3971359 / Referente à Mov. Juntada de Documento (05/12/2024 16:04:26))

16/12/2024, 13:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (05/12/2024 16:04:26))

16/12/2024, 03:23

Juntada -> Petição -> Parecer

10/12/2024, 15:06

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3971359 / Para: Matheus Lemes Carmo)

05/12/2024, 16:06

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/12/2024 16:04:26)

05/12/2024, 16:04

CÁLCULO DE CUSTAS FINAIS

05/12/2024, 16:04

Documentos

Despacho

•12/01/2024, 16:33

Despacho

•12/01/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•13/01/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•13/01/2024, 18:23

Decisão

•05/02/2024, 08:19

Decisão

•14/02/2024, 08:37

Decisão

•16/02/2024, 18:05

Decisão

•22/02/2024, 12:50

Decisão

•22/02/2024, 12:50

Termo de Audiência

•26/02/2024, 18:20

Sentença

•06/03/2024, 20:47

Decisão

•21/03/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 16:34

Despacho

•06/05/2024, 10:07

Despacho

•29/05/2024, 19:18