5454962-71.2019.8.09.0051

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 333.277,37

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

RAFAEL CHRISTIAN DE OLIVEIRA

CPF 020.***.***-90

Autor

DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 001 LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-07

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ 00.***.***.0001-69

Reu

DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 001 S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

06/06/2025, 21:43

Processo Arquivado

03/06/2025, 17:51

Processo baixado à origem/devolvido

03/06/2025, 07:50

Transitado em Julgado

03/06/2025, 07:49

Gabinete: (Retornado para: RODRIGO DE SILVEIRA)

03/06/2025, 07:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dias Branco Incorporadora Spe 001 Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (28/05/2025 11:05:19))

28/05/2025, 12:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Chistian De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (28/05/2025 11:05:19))

28/05/2025, 12:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dias Branco Empreendimentos Imobiliários Spe 001 S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (28/05/2025 11:05:19))

28/05/2025, 12:12

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Dias Branco Empreendimentos Imobiliários Spe 001 S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 28/05/2025 11:05:19)

28/05/2025, 12:06

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Dias Branco Incorporadora Spe 001 Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 28/05/2025 11:05:19)

28/05/2025, 12:06

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Rafael Chistian De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 28/05/2025 11:05:19)

28/05/2025, 12:06

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

28/05/2025, 11:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dias Branco Empreendimentos Imobiliários Spe 001 S.a. (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Retirar pedido de inclusão (26/05/2025 10:49:08))

26/05/2025, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Chistian De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Retirar pedido de inclusão (26/05/2025 10:49:08))

26/05/2025, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Dias Branco Incorporadora Spe 001 Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Retirar pedido de inclusão (26/05/2025 10:49:08))

26/05/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•11/08/2019, 19:29

Decisão

•27/08/2019, 18:12

Decisão

•22/11/2022, 14:23

Decisão

•17/04/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:40

Decisão

•12/07/2023, 21:23

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:54

Relatório e Voto

•09/10/2023, 17:06

Despacho

•27/10/2023, 15:59

Despacho

•07/03/2024, 13:40

Sentença

•15/04/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:31

Sentença

•24/06/2024, 11:04

Despacho

•30/10/2024, 17:18

Despacho

•27/11/2024, 23:13