6143302-84.2024.8.09.0044

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GEORGE FERREIRA DUARTE

CPF 031.***.***-40

Autor

LUDIMILA PIRES SOUSA

CPF 027.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

EDLUAN SOUSA LEITE

CPF 703.***.***-39

TERCEIRO

LARISSA SOUSA LEITE

CPF 703.***.***-80

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/08/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578923/2025

25/06/2025, 15:06

Protocolizada Petição 578923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 14:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 423550/2025 - AgRg nos EDcl no

25/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423550 - AgRg nos EDcl no RHC 212572 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 18:50

Conhecido o recurso de GEORGE FERREIRA DUARTE e LUDIMILA PIRES SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00423550/2025 - AgRg nos EDcl no RHC 212572/GO

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:42

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423550/2025 - AgRg nos EDcl no RHC 212572/GO

21/05/2025, 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 423550/2025

14/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 423550/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

13/05/2025, 23:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 14:20

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 18:50