5286820-18.2022.8.09.0175

Acordo De Nao Persecucao PenalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOAO GUILHERME DE JESUS ALMEIDA

Reu

CELIOMAR FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA DA DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

TAINARA BORGES CARVALHO (TESTEMUNHA DA DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO HENRIQUE DE ASSIS LIMA (TESTEMUNHA DA ACUSACAO)

CPF 057.***.***-21

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL

OAB/GO 37292•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/06/2025, 12:12

Término da Suspensão do Processo

18/06/2025, 12:11

P/ DECISÃO

16/06/2025, 16:20

anpp - extinção

13/06/2025, 18:03

Por Sebastião Marcos Martins (Referente à Mov. Despacho -> Requisição de Informações (13/06/2025 15:08:30))

13/06/2025, 18:03

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Despacho -> Requisição de Informações - 13/06/2025 15:08:30)

13/06/2025, 15:28

Vista ao MP, depois retorna.

13/06/2025, 15:08

P/ DECISÃO

11/06/2025, 15:20

VEPEMA - Sentença

11/06/2025, 13:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (30/01/2025 14:09:01))

10/02/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 30/01/2025 14:09:01)

30/01/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Guilherme De Jesus Almeida - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 30/01/2025 14:09:01)

30/01/2025, 14:11

(Por 180 dias)

30/01/2025, 14:11

Realizada com Acordo - 29/01/2025 10:30

30/01/2025, 14:09

Documentos

Decisão

•09/06/2022, 14:53

Decisão

•29/06/2022, 13:29

Despacho

•28/10/2022, 12:21

Decisão

•26/01/2023, 15:39

Decisão

•04/04/2023, 16:45

Despacho

•18/04/2023, 18:01

Despacho

•27/06/2023, 19:09

Ementa

•01/08/2023, 20:00

Despacho

•24/08/2023, 16:44

Ementa

•04/09/2023, 11:05

Relatório e Voto

•04/09/2023, 11:05

Decisão

•26/02/2024, 18:29

Despacho

•26/03/2024, 16:45

Despacho

•28/06/2024, 15:27

Ementa

•08/07/2024, 11:02