5030752-46.2025.8.09.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelAssédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Anápolis - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAFAEL JOSE DA SILVA

CPF 042.***.***-45

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GARCIA LOPES PEREIRA

OAB/GO 39605•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/GO 39552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5030752-46.2025.8.09.0007. Exequente: Rafael Jose Da SilvaRéu/Executado: Latam Airlines Group S/a SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento sumaríssimo da Lei 9.099/95, em que as partes transigiram, formalmente, conforme termo de sessão de conciliação.Ante o exposto, nos termos do art. 22 da Lei 9.099/95 e arts. 354 e 487, I Número do Autor/

25/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

24/02/2025, 13:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Audiência Realizada com Acordo)

24/02/2025, 09:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Jose Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Audiência Realizada com Acordo) (CNJ:466) - )

24/02/2025, 09:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Latam Airlines Group S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Audiência Realizada com Acordo) (CNJ:466) - )

24/02/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Realizada com Acordo - 19/02/2025 17:40

20/02/2025, 13:48

Para Adv(s). de Rafael Jose Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

20/02/2025, 13:48

Para Adv(s). de Latam Airlines Group S/a (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

20/02/2025, 13:48

P/ SENTENÇA

20/02/2025, 13:48

PETI

18/02/2025, 11:32

Juntada -> Petição -> Contestação

17/02/2025, 17:11

Procuração

03/02/2025, 17:40

Por (Polo Passivo) FABIO RIVELLI (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/01/2025 08:53:09))

29/01/2025, 18:16

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.

29/01/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 17:48

Sentença

•24/02/2025, 09:56