5329848-57.2022.8.09.0168

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Águas Lindas de Goiás - Juizado de Violência Doméstica

Partes do Processo

MICHELLE BATISTA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO GOIAS

Autor

MICHELLE BATISTA DA SILVA

VITIMA

LUIZ FILIPE FONSECA DA SILVA

CPF 707.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/03/2025, 18:30

Transitado em Julgado

13/03/2025, 18:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (18/02/2025 09:50:09))

05/03/2025, 03:19

Para Luiz Filipe Fonseca Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (18/02/2025 09:50:09))

25/02/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: Luiz Filipe Fonseca Da Silva Defensor: Dra. Maria Catharina Torres Amorim De Freitas, OAB/DF nº 71.239 Vítima: MBDS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - NAJ (Videoconferência – ZOOM) Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (14/02/2025), às 17h50min, nesta cidade e Termo de Audiência com Sentença - Comarca de Pontalina-GO Sala de audiências Protocolo CNJ nº: 5329848-57.2022.8.09.0168 MMª. Juíza: Drª. Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes Promotor: Dr. Luan Vitor de Almeida Santana

21/02/2025, 00:00

comprovante de envio de e-mail presídio regional 2

20/02/2025, 14:22

Para Luiz Filipe Fonseca Da Silva

20/02/2025, 14:16

Novo responsável: Felipe Morais Barbosa

20/02/2025, 14:06

Para MBS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (18/02/2025 09:50:09))

20/02/2025, 14:05

On-line para Águas Lindas de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 18/02/2025 09:50:09)

20/02/2025, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luiz Filipe Fonseca Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 18/02/2025 09:50:09)

20/02/2025, 14:02

Realizada com Sentença - 14/02/2025 17:50

18/02/2025, 09:50

Envio de Mídia Gravada em 17/02/2025 - 17:50

17/02/2025, 12:43

Antecedentes criminais GO/SEEU

11/02/2025, 17:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (24/01/2025 17:17:06))

03/02/2025, 03:17

Documentos

Decisão

•17/06/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 17:58

Decisão

•22/08/2022, 15:06

Decisão

•18/04/2023, 16:13

Decisão

•18/04/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 17:26

Despacho

•05/02/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 16:25

Despacho

•16/04/2024, 21:19

Decisão

•17/01/2025, 16:34

Termo de Audiência com Sentença

•18/02/2025, 09:50