5129165-82.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DANILO DOMINGUES FERNANDES

CPF 971.***.***-15

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

ALLISTER SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DANILO DOMINGUES FERNANDES

OAB/GO 41026•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/03/2025, 15:18

Certidão de trânsito em julgado

20/03/2025, 15:17

- Ofício Respondido

18/03/2025, 15:20

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Decisão (12/03/2025 14:27:23))

13/03/2025, 16:26

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (12/03/2025 14:27:23))

13/03/2025, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Voto - Com o devido respeito, ouso divergir. O paciente foi preso em flagrante por crime idêntico (tráfico) nos autos 5596865-78, cujos fatos são de 07/09/2023. Solto em 23/01/2024, por força de decisão no HC 5834177-07 (mov. 25), voltou a delinquir 15 dias depois, em 07/02/2024, quando foi preso em flagrante de novo, pelo mesmo crime (tráfico), nos autos 5080856-54. Solto dia 20/09/2024, por força de sentença condenatória com direito de rec

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Danilo Domingues Fernandes Paciente: Allister Silva Relator: Alexandre Bizzotto Relatório e Voto Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete de Desembargador - Alexandre Bizzotto Habeas Corpus nº 5129165-82.2025.8.09.0011 1ª Câmara Criminal Comarca: Nova Crixás Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Danilo Domingues Fernandes, em proveito de Allister Silva, devidamente qualific

13/03/2025, 00:00

Para Nova Crixás - DGAP - Central de Alvarás de Soltura

12/03/2025, 17:39

Ofício Comunicatório de 2º Grau

12/03/2025, 17:33

Alvará de Soltura

12/03/2025, 17:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão - 12/03/2025 14:27:23)

12/03/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Allister Silva - Paciente (Referente à Mov. Decisão - 12/03/2025 14:27:23)

12/03/2025, 14:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 12/03/2025 14:27:23)

12/03/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Allister Silva - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 12/03/2025 14:27:23)

12/03/2025, 14:28

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

12/03/2025, 14:27

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 18:48

Despacho

•25/02/2025, 13:57

Relatório e Voto

•10/03/2025, 13:53