0041916-19.2019.8.09.0035

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-71

VITIMA

CONCEICAO GOMES DE FARIA

CPF 036.***.***-64

VITIMA

FABIANO MELO FRENEDA

CPF 220.***.***-43

Reu

THIAGO MARTINS DE SOUZA

CPF 305.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

YAN LUQUE LACERDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO ANTENUCCI CUNHA

OAB/GO 465415•Representa: PASSIVO

MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/GO 460399•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento

09/07/2025, 14:20

Processo Arquivado

09/07/2025, 14:20

NÃO CONSTAM OBJETOS APREENDIDOS

09/07/2025, 14:16

Sem custas a serem averbadas

09/07/2025, 14:09

Transitado em Julgado

09/07/2025, 13:58

Por (Polo Passivo) Marcos Alberto Braz de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/06/2025 14:56:24))

26/06/2025, 14:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO MELO FRENEDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/06/2025 14:56:24))

25/06/2025, 00:12

Por Joel Pacífico de Vasconcelos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (24/06/2025 14:56:24))

24/06/2025, 15:58

INDEFERE INTIMAÇÃO VIA EDITAL

24/06/2025, 14:56

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/06/2025, 14:56

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de FABIANO MELO FRENEDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/06/2025, 14:56

On-line para Adv(s). de THIAGO MARTINS DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

24/06/2025, 14:56

P/ DESPACHO

24/06/2025, 12:27

Manifestação

23/06/2025, 12:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FABIANO MELO FRENEDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/06/2025 16:32:10))

18/06/2025, 23:22

Documentos

Despacho

•04/08/2023, 18:00

Despacho

•28/08/2023, 15:51

Decisão

•15/09/2023, 15:50

Despacho

•21/02/2024, 19:06

Despacho

•05/03/2024, 12:31

Despacho

•08/04/2024, 15:11

Decisão

•10/04/2024, 19:40

Decisão

•16/09/2024, 12:22

Termo de Audiência

•10/10/2024, 18:22

Termo de Audiência

•26/11/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 15:33

Despacho

•12/02/2025, 11:24

Sentença

•11/04/2025, 19:17

Decisão

•24/06/2025, 14:56