5116006-87.2025.8.09.0006

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DANILO DOMINGUES FERNANDES

CPF 971.***.***-15

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

ANDRE LUIZ ALVES DA SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DANILO DOMINGUES FERNANDES

OAB/GO 41026•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/05/2025, 13:50

Transitado em Julgado

07/05/2025, 13:49

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (25/04/2025 11:13:42))

28/04/2025, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Danilo Domingues Fernandes - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 25/04/2025 11:13:42)

25/04/2025, 11:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 25/04/2025 11:13:42)

25/04/2025, 11:14

(Sessão do dia 22/04/2025 10:00)

25/04/2025, 11:13

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

04/04/2025, 13:05

(Sessão do dia 22/04/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

04/04/2025, 13:03

Em mesa para julgamento

31/03/2025, 14:15

P/ O RELATOR

18/03/2025, 17:55

Pelo conhecimento e denegação.

17/03/2025, 16:59

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/03/2025 16:35:14))

17/03/2025, 16:59

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

17/03/2025, 11:41

Informações Prestadas

14/03/2025, 16:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

14/03/2025, 16:35

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 15:22

Despacho

•31/03/2025, 14:15

Ementa

•22/04/2025, 15:47

Relatório e Voto

•22/04/2025, 15:47