0268444-71.2011.8.09.0105

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mineiros - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SAUDE PUBLICA

VITIMA

EMILIO CRISTIAN DE OLIVEIRA PINTO

CPF 021.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

MAXUEL REZENDE VALE

OAB/GO 57235•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/05/2025, 10:02

Arquivamento

30/05/2025, 10:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EMILIO CRISTIAN DE OLIVEIRA PINTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 14/05/2025 14:18:53)

14/05/2025, 14:19

Certidão UHD´s para Dr. NELSON RUSSI FILHO (OABGO 18.490)

14/05/2025, 14:18

Por Natalia Dalan Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (17/02/2025 19:06:53))

21/02/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o (CNJ:459)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"8","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Adjudica��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"556494"} Configuracao_Projudi-->

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EMILIO CRISTIAN DE OLIVEIRA PINTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 17/02/2025 19:06:53)

20/02/2025, 14:20

On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 17/02/2025 19:06:53)

20/02/2025, 14:19

Autos Conclusos

11/02/2025, 17:55

Por LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2024 17:51:00))

26/02/2024, 15:41

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI

22/02/2024, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EMILIO CRISTIAN DE OLIVEIRA PINTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2024 17:51:00)

22/02/2024, 01:53

On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2024 17:51:00)

22/02/2024, 01:53

Despacho -> Mero Expediente

31/01/2024, 17:51

Autos Conclusos

29/01/2024, 18:05

Documentos

Despacho

•09/10/2021, 11:59

Despacho

•31/01/2024, 17:51

Sentença

•17/02/2025, 19:06