5601747-88.2022.8.09.0150

Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DIONE GUIMARAES DE SOUZA

VITIMA

VANICLEITON VIEIRA DO AMARAL

Reu

MARIA APARECIDA ANDRADE MENDONCA

TESTEMUNHA_JUIZO

LETICIA SILVA DE MORAIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CARLOS ERNESTO NUNES FILHO

OAB/GO 41618•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/04/2025, 22:40

Anotação débito

02/04/2025, 22:39

Guia enviada ao juízo da execução penal - VEP Trindade

12/03/2025, 18:10

Guia de Execução Penal Definitiva - BNMP

12/03/2025, 17:58

INFODIP - comunicação à justiça eleitoral p/ suspensão dos direitos políticos

10/03/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanicleiton Vieira do Amaral - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 20/02/2025 08:29:37)

20/02/2025, 14:21

Cálculo de Custas

20/02/2025, 08:29

Inclusão SINIC - Vanicleiton Vieira do Amaral

07/02/2025, 12:43

20.01.2025

07/02/2025, 12:15

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/02/2025, 12:15

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (13/12/2024 13:38:04))

17/12/2024, 18:42

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Cristhiano Menezes da Silva Caires

13/12/2024, 15:16

On-line para Promotoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário - 13/12/2024 13:38:04)

13/12/2024, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vanicleiton Vieira do Amaral (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário - 13/12/2024 13:38:04)

13/12/2024, 13:44

Documentos

Despacho

•03/10/2022, 16:27

Decisão

•10/02/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:56

Termo de Audiência

•16/08/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 12:32

Termo de Audiência

•13/09/2023, 18:08

Termo de Audiência

•07/11/2023, 16:55

Termo de Audiência

•15/05/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:45

Despacho

•09/07/2024, 14:44

Decisão

•12/08/2024, 10:48

Despacho

•28/10/2024, 16:01

Ementa

•12/11/2024, 14:27

Relatório e Voto

•12/11/2024, 14:27