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0203434-54.2017.8.09.0175
Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiânia - 7ª Vara Criminal_Migrada UPJ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
PAULO FERREIRA SOUSA
CPF 012.***.***-70
MEYRE ELIZABETH CARVALHO SANTANA
SERGIO DE AZEVEDO
CPF 894.***.***-20
MEYRE LAYNE SANTANA
Advogados / Representantes
RICARDO VIEIRA DA SILVA
OAB/GO 45881•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
10/06/2025, 15:19Certidão - Trânsito em julgado
10/06/2025, 15:19Envio de Mídia Gravada em 04/06/2025 - 15:00 - Audiência de Instrução e Julgamento
05/06/2025, 13:47Consulta ao BNMP - Inexistência de Registro
05/06/2025, 08:52Inexistência de Bens Vinculados
05/06/2025, 08:50Realizada com Sentença - 04/06/2025 15:00
04/06/2025, 19:54Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência
04/06/2025, 19:54Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SERGIO DE AZEVEDO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/05/2025 16:54:09))
30/05/2025, 18:04Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de SERGIO DE AZEVEDO (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/05/2025 16:54:09)
30/05/2025, 15:11Juntada -> Petição
29/05/2025, 16:54Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (28/05/2025 13:32:44))
29/05/2025, 16:54Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SERGIO DE AZEVEDO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (28/05/2025 13:32:44))
28/05/2025, 17:04On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/05/2025 13:32:44)
28/05/2025, 15:11Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de SERGIO DE AZEVEDO - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/05/2025 13:32:44)
28/05/2025, 15:11Para SEBASTIÃO FERRAZ DA SILVA (Mandado nº 4946343 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (07/03/2025 08:40:04))
28/05/2025, 13:32Documentos
Despacho
•06/10/2021, 00:06
Despacho
•02/02/2022, 09:35
Decisão
•09/02/2022, 22:32
Despacho
•16/01/2025, 13:46
Decisão
•20/02/2025, 14:21
Decisão
•07/03/2025, 08:40
Sentença
•04/06/2025, 19:54