5331378-85.2023.8.09.0031

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDestruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA JUDICIAL

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PAULO SILAS ROCHA

CPF 046.***.***-20

Reu

DONIZETE ALVES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDO BRAZ DOS SANTOS- ANALISTA AMBIENTAL

TESTEMUNHA_JUIZO

GABRIEL CARNEIRO DE ASSIS CARVALHO- ASSISTENTE AMBIENTAL

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

URSULA CATARINA FERNANDES DA SILVA PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLEISON JOAQUIM TELES XAVIER

OAB/GO 32861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/02/2026, 17:24

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

02/02/2026, 16:06

Autos Conclusos

02/02/2026, 13:33

Juntada -> Petição

29/01/2026, 17:22

Juntada -> Petição

26/01/2026, 12:53

Intimação Lida

26/01/2026, 12:53

Intimação Efetivada

26/01/2026, 11:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

26/01/2026, 11:49

Intimação Expedida

26/01/2026, 11:49

Intimação Expedida

26/01/2026, 11:49

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

04/01/2026, 16:07

Autos Conclusos

31/10/2025, 14:18

Juntada -> Petição -> Memoriais

23/10/2025, 15:54

Intimação Efetivada

20/10/2025, 16:14

Intimação Expedida

20/10/2025, 15:43

Documentos

Decisão

•29/05/2023, 20:04

Decisão

•21/09/2023, 19:22

Despacho

•26/01/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 15:34

Decisão

•27/06/2024, 15:19

Termo de Audiência

•08/07/2024, 10:07

Despacho

•17/07/2024, 10:20

Despacho

•16/08/2024, 14:47

Termo de Audiência

•13/09/2024, 14:03

Despacho

•02/11/2024, 14:11

Termo de Audiência

•19/02/2025, 15:08

Despacho

•19/02/2025, 19:14

Despacho

•20/02/2025, 14:52

Despacho

•17/04/2025, 17:44

Despacho

•27/05/2025, 17:25