0416529-85.2014.8.09.0010

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

PEDRO DANIEL BITTAR

CPF 261.***.***-15

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DE ARAUJO LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ADRIANO ELIAS MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KELLY DE OLIVEIRA SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/05/2021, 16:38

Transitado em Julgado em 17/05/2021

17/05/2021, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 963062/2020 - AgInt

23/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2021, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0963062 - AgInt no REsp 1890156 - Publicação prevista para 23/04/2021

20/04/2021, 21:50

Conhecido o recurso de PEDRO DANIEL BITTAR e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00963062/2020 - AgInt no REsp 1890156/GO

19/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2021-AJC-1T)

12/04/2021, 16:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2021, 09:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

05/04/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021, 19:45

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963062/2020 - AgInt no REsp 1890156/GO

30/03/2021, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/01/2021, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 11808/2021

12/01/2021, 19:41

Protocolizada Petição 11808/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/01/2021

12/01/2021, 19:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2020, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2020, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/04/2021, 21:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/04/2021, 06:15