5724495-79.2024.8.09.0174

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.426,44

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUCI RAMOS

CPF 260.***.***-20

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ 61.***.***.0032-70

Reu

Advogados / Representantes

ISAI BATISTA RODRIGUES

OAB/GO 34710•Representa: ATIVO

Movimentacoes

P/ DECISÃO

25/02/2025, 15:04

Trânsito em Julgado - 25/02/2025

25/02/2025, 08:39

Processo baixado à origem/devolvido

25/02/2025, 08:39

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4126 em 03/02/2025

03/02/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA. APELAÇÕES CÍVEIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. UTILIZAÇÃO PARA COMPRAS E SAQUES. REGULARIDADE CONTRATUAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS INDEFERIDOS. PRIMEIRO RECURSO DESPROVIDO. SEGUNDO RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelações cíveis interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos em ação declarat&

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luci Ramos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 13:10:16)

30/01/2025, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 30/01/2025 13:10:16)

30/01/2025, 14:24

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 13:10

Juntada -> Petição -> Contestação

10/12/2024, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luci Ramos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 14:20:33)

10/12/2024, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Bmg S.a (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 14:20:33)

10/12/2024, 14:20

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/12/2024, 14:20

P/ O RELATOR

06/12/2024, 13:01

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

06/12/2024, 11:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luci Ramos (Referente à Mov. Retirado de Pauta - 05/12/2024 18:27:11)

05/12/2024, 18:28

Documentos

Decisão

•27/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:42

Sentença

•10/09/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:39

Despacho

•16/10/2024, 16:39

Sentença

•11/11/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:02

Despacho

•05/12/2024, 12:49

Ementa

•29/01/2025, 14:54

Relatório e Voto

•29/01/2025, 14:54

Despacho

•26/02/2025, 13:36