5291647-85.2024.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Intimação Expedida

06/05/2026, 11:07

Retificação de Classe Processual

06/05/2026, 11:07

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2026, 09:51

Autos Conclusos

28/04/2026, 13:25

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

27/04/2026, 23:28

Intimação Lida

23/04/2026, 03:04

Intimação Lida

14/04/2026, 18:10

Intimação Expedida

13/04/2026, 15:01

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

09/04/2026, 15:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

09/04/2026, 15:31

Intimação Lida

24/03/2026, 14:19

Intimação Lida

24/03/2026, 10:16

Certidão Expedida

23/03/2026, 11:37

Troca de Responsável

23/03/2026, 11:25

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

23/03/2026, 11:10

Documentos

Despacho

•16/07/2024, 13:02

Despacho

•13/08/2024, 22:56

Despacho

•19/09/2024, 14:29

Despacho

•22/09/2024, 16:08

Despacho

•26/09/2024, 15:52

Despacho

•07/10/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 16:27

Termo de Audiência

•12/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:31

Termo de Audiência

•23/05/2025, 13:34

Despacho

•23/05/2025, 19:12

Despacho

•02/06/2025, 19:36

Despacho

•15/06/2025, 21:43

Despacho

•18/06/2025, 15:52

Termo de Audiência

•24/07/2025, 09:22