5877957-38.2023.8.09.0159

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santo Antônio do Descoberto - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DANIEL JACO ALENCAR SILVA

CPF 070.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Santo Antônio do DescobertoVara CriminalAutos n.º 5877957-38.2023.8.09.0159Polo Ativo: Ministério PúblicoPolo Passivo: Daniel Jacó Alencar Silva DECISÃO Ao analisar os autos, verifica-se que o processo encontra-se aguardando a designação de audiência de instrução e julgamento (evento 35).Cumpre d

21/02/2025, 00:00

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/02/2025 16:13:30))

20/02/2025, 18:21

aguardar os autos em cartório - inclusão no Mutirão de Justiça Ativa

20/02/2025, 16:13

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/02/2025, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Jaco Alencar Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/02/2025, 16:13

P/ DECISÃO

17/02/2025, 08:55

Por ANDRE WAGNER MELGAÇO REIS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (14/11/2024 17:47:05))

14/11/2024, 19:59

Decisão -> Outras Decisões

14/11/2024, 17:47

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

14/11/2024, 17:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Jaco Alencar Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

14/11/2024, 17:47

P/ DECISÃO

21/10/2024, 11:30

Resposta à Acusação.

26/04/2024, 17:52

Para Daniel Jaco Alencar Silva (Mandado nº 2047438 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/03/2024 17:12:51))

24/04/2024, 16:56

INTIMAÇÃO DA DEFESA

24/04/2024, 13:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Daniel Jaco Alencar Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

24/04/2024, 13:14

Documentos

Decisão

•25/01/2024, 08:49

Decisão

•08/03/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 13:14

Decisão

•14/11/2024, 17:47

Decisão

•20/02/2025, 16:13