5134090-17.2025.8.09.0175

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ROGERIO PEREIRA ATAIDES FRAZAO - HERDEIRO

CPF 818.***.***-72

VITIMA

MARCOS AURELIO DOS REIS

CPF 955.***.***-00

Reu

GEAN CARLOS BUENO FERNANDES (TESTEMUNHA DE ACUSACAO E DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

SOLIMAR DA SILVA LUCIO (TESTEMUNHA DE ACUSACAO E DEFESA)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JULIANA RODRIGUES MARTINS CARDOSO

OAB/GO 38467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/03/2025, 11:49

certidão (NÃO CONSTAM BENS APREENDIDOS)

06/03/2025, 11:46

certidão (arquivamento com ou sem custas)

06/03/2025, 11:45

certidão

06/03/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fo

25/02/2025, 00:00

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (24/02/2025 21:30:13))

24/02/2025, 22:08

ciente

24/02/2025, 22:06

Decisão. Extinção da Punibilidade em razão do cumprimento do ANPP.

24/02/2025, 21:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS AURELIO DOS REIS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

24/02/2025, 21:30

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

24/02/2025, 21:30

P/ SENTENÇA

21/02/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Por Laudelina Angelica Campanholo Amisy (Referente à Mov. Juntada -> Petição (20/02/2025 16:57:19))

20/02/2025, 20:53

manifestação

20/02/2025, 20:53

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 20/02/2025 16:57:19)

20/02/2025, 17:12

Documentos

Despacho

•25/10/2021, 17:55

Despacho

•07/07/2022, 17:57

Decisão

•15/10/2022, 13:34

Despacho

•19/07/2024, 14:41

Despacho

•26/09/2024, 15:52

Decisão

•30/09/2024, 20:19

Despacho

•04/10/2024, 21:03

Termo de Audiência

•14/10/2024, 19:48

Despacho

•15/10/2024, 19:12

Despacho

•21/10/2024, 20:52

Decisão

•04/12/2024, 15:30

Termo de Audiência

•16/12/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 16:11

Despacho

•29/01/2025, 18:44

Sentença

•13/02/2025, 17:10