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5730499-06.2022.8.09.0174
Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2026
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Processos relacionados
Partes do Processo
DAMIAO DOS SANTOS VIEIRA
CPF 922.***.***-20
ADRIANA HENRIQUE SOARES
CPF 006.***.***-94
Advogados / Representantes
DOLVA MARILDA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KELVIN DE OLIVEIRA AZEVEDO
OAB/GO 56464•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.
22/04/2026, 11:51Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
22/04/2026, 11:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/04/2026, 18:15Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/04/2026, 18:05Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 160880/2026 - AgInt
17/04/2026, 17:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 02:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0160880 - AgInt no AREsp 3079633 - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 19:30Determinada a distribuição do feito
15/04/2026, 19:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/03/2026, 20:02Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 24/03/2026, para ADRIANA HENRIQUE SOARES apresentar resposta à petição n. 160880/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.
25/03/2026, 19:45Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/03/2026 Petição Nº 160880/2026 -
03/03/2026, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:00Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160880/2026. Publicação prevista para 03/03/2026)
27/02/2026, 09:15Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160880/2026
26/02/2026, 17:31Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 20:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/04/2026, 19:30