5353288-76.2023.8.09.0094

Termo CircunstanciadoFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

VITIMA

RICARDO VITORINO DA SILVA

Reu

THIAGO GERALDO CARVALHO DE MOURA

NAO_VINCULADOS

EDUARDO GOMES DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/05/2025, 14:53

- Ofício Respondido

29/04/2025, 14:49

- Ofício Respondido

29/04/2025, 13:54

Para Jataí - Depósito Judicial

28/04/2025, 14:37

Infodip

11/04/2025, 15:03

Guia de recolhimento assinada

10/04/2025, 16:23

Para Jataí - Depósito Judicial

01/04/2025, 12:31

Por PAULO DE THARSO BRONDI DE PAULA RODRIGUES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/02/2025 16:49:08))

21/02/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5353288-76.2023.8.09.0094Autor(s): MINISTERIO PUBLICORéu(s): RICARDO VITORINO DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, foi constatada a existência de objetos apreendidos neste encarte, sendo eles: caixa papelão contendo CNH, título de eleitor e um documento CRLV (event

21/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

20/02/2025, 16:49

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/02/2025, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO VITORINO DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/02/2025, 16:49

Print da certidão retro

12/02/2025, 16:18

P/ DESPACHO

12/02/2025, 16:18

Existência de objeto apreendido

12/02/2025, 16:17

Documentos

Despacho

•22/07/2023, 11:40

Termo de Audiência

•25/03/2024, 13:07

Sentença

•11/05/2024, 10:34

Decisão

•24/05/2024, 14:49

Despacho

•16/09/2024, 19:37

Relatório e Voto

•19/11/2024, 18:35

Decisão

•20/02/2025, 16:49