5796312-24.2024.8.09.0072

Ação Penal de Competência do JúriCorrupção ou Facilitação de Corrupção de Menor de Dezoito AnosCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/05/2025, 11:58

Juntada -> Petição -> Parecer

15/05/2025, 22:41

Por Francisco Jose Cruz Araujo (Referente à Mov. Juntada de Documento (14/05/2025 16:52:09))

15/05/2025, 22:41

Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura - BNMP

14/05/2025, 16:52

On-line para Inhumas - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

14/05/2025, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Samuel Pontes Cardoso - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

14/05/2025, 16:52

Certidão de Trânsito em Julgado

29/04/2025, 15:02

Processo baixado à origem/devolvido

29/04/2025, 15:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (21/03/2025 16:12:32))

31/03/2025, 03:17

MP Responsável Anterior: ANTONIO DE PÁDUA RIOS <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

25/03/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Samuel Pontes Cardoso (preso) Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Sandra Regina Teixeira Campos - Juíza Substituta em 2º Grau &nbsp Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira Dra. Sandra Regina Teixeira Campos [email protected] RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 5796312-24.2024.8.09.0072 Comarca: Inhumas

24/03/2025, 00:00

Ofício que informa o julgamento - Concessão de alvará de soltura

21/03/2025, 17:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 21/03/2025 16:12:32)

21/03/2025, 17:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Samuel Pontes Cardoso (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 21/03/2025 16:12:32)

21/03/2025, 17:54

Informações Prestadas no HC

21/03/2025, 16:46

Documentos

Termo de Audiência

•21/08/2024, 10:51

Decisão

•13/09/2024, 15:33

Relatório e Voto

•10/10/2024, 12:26

Despacho

•16/10/2024, 15:13

Decisão

•17/10/2024, 18:34

Decisão

•11/11/2024, 16:13

Decisão

•12/12/2024, 22:19

Decisão

•13/12/2024, 23:32

Decisão

•16/12/2024, 15:34

Decisão

•19/12/2024, 13:52

Decisão

•20/12/2024, 18:28

Sentença

•23/01/2025, 15:11

Decisão

•30/01/2025, 14:24

Decisão

•11/02/2025, 13:52

Despacho

•11/02/2025, 18:23