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0269667-49.2017.8.09.0105
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 9.513.626,87
Orgao julgador
2ª VARA (CÍV, DAS FAZ PÚB, DE REG PÚB. E AMB.)
Partes do Processo
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-80
RM & CIA LTDA EPP - POIZE DISTRIBUICAO
CNPJ 12.***.***.0002-03
PAULO RENATO CARRIJO
CPF 376.***.***-15
AMAURI OLIVEIRA CARRIJO
CPF 412.***.***-20
CARVEL AUTO POSTO LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
FERNANDO IUNES MACHADO
OAB/GO 21735•Representa: ATIVO
WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR
OAB/GO 36869•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
resposta - evento 88
06/03/2025, 19:55Procuração
06/03/2025, 11:56Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/02/2025 17:36:18))
05/03/2025, 03:13On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/02/2025 17:36:18)
21/02/2025, 17:37Bloqueio de ev. 91 e SEM EFEITO INTIMAÇÃO EV. 93
21/02/2025, 17:36Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MINEIROS Mineiros - Vara das Fazendas Públicas Rua 10, s/n, SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA MINEIROS, telefone: (64) 3672 — 5410 INTIMAÇÃO Intimo o advogado subscritor em evento nº 88 para no prazo de 15 dias regularizar a representação processual em nome da requerida. .(INTIMAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PROV. N.º 05/2010 DA CGJ/GO). Mineiros - Vara das Fazendas Públicas, data da
21/02/2025, 00:00MANIFESTAR ACERCA DO EV. 88
20/02/2025, 19:04On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )
20/02/2025, 19:04Término da Suspensão do Processo
20/02/2025, 19:02JUNTAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS
20/02/2025, 18:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rm E Cia Ltda Epp - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (CNJ:12266) - )
20/02/2025, 18:25Exceção de pré-executividade
12/02/2025, 22:30(Por 250 dias)
15/08/2024, 15:43BLOQUEIO DE EVENTOS Nºs 84/85
15/08/2024, 15:39Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (24/07/2024 19:01:35))
05/08/2024, 03:11Documentos
Decisão
•28/05/2019, 18:18
Decisão
•28/05/2019, 18:18
Decisão
•02/10/2020, 17:05
Decisão
•11/11/2020, 17:40
Decisão
•29/04/2022, 13:47
Ementa
•18/07/2022, 11:44
Relatório e Voto
•18/07/2022, 11:44
Despacho
•14/02/2023, 14:16
Despacho
•27/09/2023, 16:05
Decisão
•15/02/2024, 18:24
Decisão
•14/06/2024, 13:57
Decisão
•24/07/2024, 19:01