5240275-05.2021.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 7ª Vara Criminal_Migrada UPJ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JEOVA SILVA DE SOUZA VITIMA

VITIMA

NIBYA FERREIRA DE SOUSA

CPF 701.***.***-40

Reu

LEANDRO DE SOUZA SANTOS

CPF 015.***.***-67

Reu

LEONARDO DE SOUSA SANTOS

CPF 015.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

JAMILLE SILVA FONSECA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento dos Autos

27/03/2025, 16:13

Processo Arquivado

27/03/2025, 16:13

Ausência de objetos vinculados

27/03/2025, 16:12

Ausência de mandado de prisão em aberto / BNMP

27/03/2025, 16:10

Transitado em Julgado

27/03/2025, 16:08

Por Ricardo Rangel de Andrade (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (13/03/2025 18:50:06))

14/03/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 7ª Vara Criminal Protocolo nº: 5240275-05.2021.8.09.0051 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de NIBYA FERREIRA DE SOUSA, LEONARDO DE SOUSA SANTOS e LEANDRO DE SOUZA SANTOS, já qualificados nos autos, pela suposta prática do crime previsto no artigo 171, caput (por nove vezes), na forma do artigo 71, todos do C

14/03/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 13/03/2025 18:50:06)

13/03/2025, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de NIBYA FERREIRA DE SOUSA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 13/03/2025 18:50:06)

13/03/2025, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO DE SOUSA SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 13/03/2025 18:50:06)

13/03/2025, 18:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEANDRO DE SOUZA SANTOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 13/03/2025 18:50:06)

13/03/2025, 18:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

13/03/2025, 18:50

P/ SENTENÇA

21/02/2025, 15:40

ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

21/02/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 7ª Vara Criminal Protocolo nº: 5240275-05.2021.8.09.0051 DESPACHO Trata-se de pedido formulado pelo advogado THIAGO CABRAL ALVES FORTES (OAB/GO nº 69.394) requerendo que este juízo notifique os réus para constituir novo defensor, em razão da renúncia dos poderes outorgados. Registre-se que tal encargo compete exclusivamente à defesa, a qual n&at

21/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•31/05/2021, 22:53

Decisão

•22/07/2021, 11:17

Despacho

•06/10/2021, 00:06

Despacho

•19/01/2022, 17:19

Despacho

•09/06/2022, 23:01

Despacho

•23/06/2022, 16:32

Despacho

•19/09/2022, 14:18

Despacho

•31/01/2023, 16:09

Decisão

•14/02/2023, 05:08

Decisão

•20/04/2023, 19:41

Despacho

•20/07/2023, 23:50

Despacho

•30/10/2023, 18:04

Despacho

•04/03/2024, 18:07

Despacho

•03/05/2024, 15:30

Despacho

•08/05/2024, 21:13