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5649152-58.2024.8.09.0051
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
NEVITON MARTINS DE CASTRO
NEVITON MARTINS DE CASTRO (TEST. DE AC.)
D ANGELIS BORBA CARNEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivamento
11/03/2025, 19:13Processo Arquivado
11/03/2025, 19:13Averbação das Custas Finais
11/03/2025, 19:10Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
24/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neviton Martins De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/02/2025 05:29:49)
21/02/2025, 05:31certidão (intimação para pagar custas) - ev. 81)
21/02/2025, 05:29Cálculo de Custas
20/02/2025, 19:52TRÂNSITO EM JULGADO
06/02/2025, 15:15Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (10/01/2025 19:33:54))
13/01/2025, 13:44Decisão -> Rejeição -> Queixa
10/01/2025, 19:33On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )
10/01/2025, 19:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Neviton Martins De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )
10/01/2025, 19:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de D ANGELIS BORBA CARNEIRO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Rejeição -> Queixa (CNJ:404) - )
10/01/2025, 19:33P/ DESPACHO
03/12/2024, 17:30Comprovante de pagamento das custas
03/12/2024, 16:42Documentos
Despacho
•24/07/2024, 17:28
Despacho
•11/09/2024, 13:30
Despacho
•18/09/2024, 17:41
Despacho
•24/09/2024, 13:40
Despacho
•30/09/2024, 14:45
Decisão
•09/10/2024, 13:53
Decisão
•19/11/2024, 14:54
Despacho
•10/01/2025, 19:33