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5716247-42.2023.8.09.0051
Peticao CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
ROBERTO MOREIRA DE MELO
DIEGO LEITE DA SILVA
THAIS MAMEDE QUEIROZ FRANCA
GILSON SILVA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
GREGARIO RODRIGUES DE SOUSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivamento
10/06/2025, 20:21Processo Arquivado
10/06/2025, 20:21Honorários defensor dativo Dr Alexsander Araújo Freitas, OAB/GO 24.783
10/06/2025, 18:21Realizada com Acordo - 10/06/2025 14:00
10/06/2025, 17:05Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Composição Civil dos Danos
10/06/2025, 17:05JUNT. CUSTAS PARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO RÉU
27/05/2025, 16:27Para (Polo Passivo) DIEGO LEITE DA SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/05/2025 11:57:05))
27/05/2025, 12:54Guia de recolhimento paga
27/05/2025, 11:57Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roberto Moreira De Melo (Referente à Mov. Audiência de Suspensão Condicional (15/05/2025 13:49:20))
26/05/2025, 19:13Não recolhimento das custas de serviço/locomoção para intimação do querelado
26/05/2025, 16:28Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Roberto Moreira De Melo - Polo Ativo (Referente à Mov. Audiência de Suspensão Condicional - 15/05/2025 13:49:20)
26/05/2025, 15:53Para (Polo Ativo) Roberto Moreira De Melo (Referente à Mov. Audiência de Suspensão Condicional (15/05/2025 13:49:20))
19/05/2025, 12:59Por José Antônio Correa Trevisan (Referente à Mov. Audiência de Suspensão Condicional (15/05/2025 13:49:20))
16/05/2025, 22:34On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Audiência de Suspensão Condicional - 15/05/2025 13:49:20)
15/05/2025, 15:21(Agendada para 10/06/2025 14:00)
15/05/2025, 13:49Documentos
Termo de Audiência
•01/12/2023, 15:38
Decisão
•19/04/2024, 16:36
Decisão
•03/05/2024, 16:19
Despacho
•24/07/2024, 15:19
Despacho
•25/10/2024, 17:54
Despacho
•22/01/2025, 20:34
Relatório e Voto
•18/02/2025, 17:49
Ementa
•18/02/2025, 17:49
Despacho
•29/04/2025, 17:50
Despacho
•14/05/2025, 17:53
Termo de Audiência
•10/06/2025, 17:05