5166248-15.2024.8.09.0029

Cumprimento de sentençaTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 258.275,77

Orgao julgador

Catalão - Vara de Faz. Púb. Municipal - Execução Fiscal

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CATALAO/GO

CNPJ 01.***.***.0001-50

Autor

NIOBRAS MINERACAO LTDA.

CNPJ 07.***.***.0004-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada -> Petição

12/06/2025, 15:24

Restituição dos Autos - Custas Finais Pagas

13/03/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07459144450

21/02/2025, 09:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Niobras Mineracao Ltda. (Referente à Mov. Cálculo de Custas (21/02/2025 09:29:06) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

21/02/2025, 09:29

Processo Arquivado

13/02/2025, 12:55

Remessa à Contadoria para cálculo de custas finais

13/02/2025, 12:55

referente aos honorários sucumbenciais

13/02/2025, 12:50

Cálculo de Custas

10/02/2025, 15:48

Remessa a Central Única de Contadores

23/01/2025, 14:44

Transitado em Julgado

23/01/2025, 14:41

Indicação de conta - Alvará

18/12/2024, 17:46

Automaticamente para (Polo Ativo)Municipio De Catalao (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/12/2024 14:44:27))

13/12/2024, 03:09

Cálculo de Custas

05/12/2024, 10:07

Remessa à Central Única de Contadores

03/12/2024, 14:47

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:08

Despacho

•15/10/2024, 14:35

Sentença

•08/11/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:44