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5669507-60.2022.8.09.0051
Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
FLAVIA DOURADO COELHO
EDIRLAN MARQUES DE SENA
LUZILENE DOURADO DE SOUSA (TEST. ACUSACAO)
Advogados / Representantes
ROBERTA CAROLINNI BARROS FERREIRA
OAB/GO 30119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivamento
06/03/2025, 14:21Processo Arquivado
06/03/2025, 14:21Ausência de bens apreendidos
06/03/2025, 14:19Comunicação TRE
06/03/2025, 14:17COMPROVANTE DO SEEU
06/03/2025, 10:32GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
27/02/2025, 09:02MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA
26/02/2025, 09:14Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
24/02/2025, 00:00Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Transitado em Julgado (21/02/2025 09:23:38))
21/02/2025, 12:44ANTECEDENTES CRIMINAIS
21/02/2025, 12:04Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDIRLAN MARQUES DE SENA - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 21/02/2025 09:23:38)
21/02/2025, 09:24On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 21/02/2025 09:23:38)
21/02/2025, 09:24Para réu e defesa 07/01/25 acusação 16/12/24 vítima 17/02/25
21/02/2025, 09:23Para FDC (Mandado nº 4001244 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (11/12/2024 05:46:03))
11/02/2025, 11:47Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (11/12/2024 05:46:03))
11/12/2024, 13:57Documentos
Despacho
•31/01/2023, 20:35
Sentença
•23/03/2023, 13:02
Decisão
•30/04/2024, 16:33
Decisão
•28/05/2024, 17:11
Despacho
•17/06/2024, 18:16
Decisão
•03/07/2024, 15:45
Termo de Audiência
•17/09/2024, 20:37
Despacho
•01/10/2024, 13:58
Sentença
•11/12/2024, 05:46